quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

ÚLTIMO DIA DO ANO 2015 - DIA DO BALANCETE ÍNTIMO



Bom dia! Hoje é o último dia de 2015. Vamos fazer intimamente a nossa retrospectiva pessoal das nossas atitudes, dos nossos sentimentos, das nossas amizades e inimizades. Vamos analisar o que temos feito conosco e com o próximo. 

Será que temos agido corretamente? Será que fomos pessoas boas e fraternas? Será que fomos justos nas nossas criticas? Será que somos pessoas exemplares para cobramos exemplo dos outros? Será que fomos amorosos e gentis com pessoas que foram conosco e com aquelas que não foram o que fizemos? Será que fomos maduros com aquelas pessoas que precisam de uma conversa franca, sincera e definitiva? Será que compramos o que realmente precisávamos ou será que compramos só para preencher um vazio interno que nos construímos com nossas atitudes egoístas? Será que esforçamos para cumprir nossas metas pessoais? e nossas palavras com as outras pessoas? Fomos pessoas que gostaríamos de ter nos conhecido? Fomos sinceros? Honestos conosco e com os demais? Será que conseguimos dividir ou doar sem nos preocuparmos com a recompensa? Depois de respondermos alguns será(s)... é hora de fecharmos o nosso balancete íntimo e verificarmos o saldo. 

Amanhã será um outro ano. Vamos começar tudo novamente. Cada dia, cada ano são oportunidades que temos para melhorarmos como pessoas em todos os sentidos da nossa existência. Poderemos traçar e reprogramar nossas metas e objetivos para os próximos 365 dias que estão por vir neste ano novinho como uma folha em branco.



Sinceramente espero que todos nós possamos concluir este ano de forma positiva e que no ano que está chegando amanhã possamos ter um ano ainda melhor que foi 2015, 2014, 2013, 2012... ... ... Então desejo para todos vocês: Feliz ano novo! 

Abraços, 
Roberta Carrilho


quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

PARA VOCÊ QUE NÃO CONHECE O COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL por Maria Frô

QUEM QUISER ENTENDER COMO FUNCIONA HOJE AS INSTITUIÇÕES FISCALIZADORAS DO BRASIL, ASSIM DECLARADAS POR LEIS está aí uma oportunidade. O texto é longo, porém didático, fácil interpretação. É uma aula de instrumentalização de combate à corrupção que foi implementada a partir de 2003 no país. Quem têm olhos que vejam e quem quiser fechá-los também é um direito da pessoa. Mas não poderá alegar alienação ou não ciência de como é e como funciona. Abraços, Roberta Carrilho



Atualização: para a geração midiática com uma enorme preguiça de ler todos os dados, gráficos e links elencados no texto abaixo, segue um pequeno vídeo exibido no jornal da TV Cultura com comentários do historiador Leandro Karnal e do cientista político e economista Ricardo Sennes


Prestem atenção na notícia inicial, especialmente aqueles que vivem pedindo golpe militar pelas manifestações e prestem atenção ao partido envolvido na denúncia e nos comentários dos estudiosos sobre corrupção.  




A corrupção sempre foi apontada como um dos mais graves problemas enfrentados pelo Brasil, e vista, inclusive, como um mal inevitável e invencível, como fenômeno peculiar e inerente à cultura brasileira. 



No entanto, diversas pesquisas hoje já demonstram que a corrupção é um problema global que afeta todos os países do mundo, comprometendo a efetividade das políticas públicas e o crescimento econômico e atentando contra a democracia e a legitimidade das instituições. 

Relatório divulgado pela Comissão Europeia em fevereiro deste ano conclui, por exemplo, que a corrupção atinge todos os seus 28 países-membros, custando cerca de 120 bilhões de euros por ano (quase R$ 390 bilhões) à economia do bloco. Trata-se do primeiro estudo do gênero realizado pela Comissão que, ouvindo também o público, aponta que para três quartos dos europeus entrevistados a corrupção é comum e para mais da metade seu nível vem aumentando nos últimos anos. 

No continente americano, pesquisa similar divulgada em 2010, realizada pela Vanderbilt University nos EUA, perguntava ao entrevistado se algum funcionário público havia lhe solicitado propina no último ano. O Brasil ficou com o segundo melhor resultado das Américas, com apenas 1,6% respondendo que sim – atrás unicamente do Chile, com 1,2%. Os Estados Unidos ficaram com 2,2%, a Argentina com 7%, o México com 9,2%, e a Bolívia com 18%. 

Se a corrupção está presente em todas as sociedades, o que as diferencia é a disposição e capacidade de estabelecer mecanismos de controle que inibam a prática de irregularidades. No Brasil, durante séculos, o governo não teve a necessária vontade política para enfrentar o problema, pois investigar e trazer à tona casos de corrupção provoca, muitas vezes, crises e desgastes políticos, aumentando a percepção da sociedade de que a corrupção está crescendo, mesmo quando o que ocorre é exatamente o contrário. 


Essa situação começou a mudar a partir da decisão corajosa tomada pelo Governo do PT de construir um Estado mais transparente e republicano e enfrentar definitivamente a corrupção. Rompeu-se com uma prática de gestão que imperava na Administração Pública, marcada ora pela completa omissão, ora pelo combate frouxo, burocrático e ineficaz dos desvios de recursos públicos. Assim, a partir de 2003, o país passou a contar com uma política pública de Estado de prevenção e combate à corrupção por meio da ação articulada entre os diversos órgãos e do estímulo à participação da sociedade civil no controle da gestão. Uma política que, seguindo padrões internacionais, dá ênfase tanto a medidas repressivo-punitivas, como a medidas preventivas. 

Fortalecimento institucional 
Nesse sentido, diversas ações foram adotadas, como a criação da Controladoria-Geral da União (CGU); o fortalecimento da Polícia Federal; a plena autonomia garantida ao Ministério Público; o incremento da atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) no ajuizamento de ações de improbidade e de ressarcimento ao erário; o aumento e maior eficiência das fiscalizações da Receita Federal; e a atuação precisa do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (COAF) no monitoramento de movimentações atípicas que possam configurar lavagem de dinheiro ou corrupção e enriquecimento ilícito de agentes públicos; e a reestruturação do Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que fortaleceu sua atuação no combate a carteis. No esforço de aprimorar o sistema de prevenção e combate à corrupção, diversas medidas no plano legal também foram adotadas, assim como de melhoria da governança pública, conforme a seguir apresentado.

Com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU), em 2003, o Governo Federal foi dotado de um órgão estruturado e permanente de fiscalização, com auditores qualificados e técnicas modernas de controle. Até então o que existia era a Corregedoria-Geral da União, órgão criado em 2001, penúltimo dos oito anos do governo FHC, pela Medida Provisória n° 2.143-31, em resposta ao clamor da opinião pública diante do engavetamento da CPI da corrupção. No primeiro momento, o órgão desempenhava apenas funções correcionais; um ano depois, o Decreto n° 4.177, de 28 de março de 2002, transferiu a Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) ¬– unidade responsável pela auditoria do Poder Executivo Federal, que integrava a estrutura do Ministério da Fazenda – para a então Corregedoria-Geral da União. Em 1° de janeiro de 2003, um dos primeiros atos do Governo Lula foi a edição da Medida provisória n° 103, posteriormente convertida na Lei n° 10.683, que, entre outras providências, alterou a denominação do órgão de Corregedoria para Controladoria-Geral da União, lhe concedeu o status de Ministério, vinculando-o diretamente à Presidência da República, e denominou seu titular de Ministro de Estado do Controle e da Transparência, além de definir suas competências, ampliando sobremaneira suas atribuições e alçando-a a condição de uma verdadeira agência anticorrupção.

A partir de sua criação, a CGU instituiu o Programa de Fiscalizações por Sorteio Público de Municípios, o qual já fiscalizou 2.084 municípios (37% do total dos municípios brasileiros) e a aplicação de cerca de 20 bilhões de reais. Nas cidades, os auditores realizam visitas in loco a obras, escolas, hospitais, postos de saúdes, residências de beneficiários de programas sociais e demais locais onde há aplicação de dinheiro público federal a fim de verificar a correta destinação dos recursos. Os relatórios resultantes dessas fiscalizações não vão para nenhuma gaveta, como acontecia no passado; vão, conforme o caso, para a Polícia Federal, para o Ministério Público, para o TCU, para os ministérios responsáveis pelo dinheiro repassado, e para o site da CGU, onde toda a sociedade pode acessá-los.

Além da fiscalização de municípios, a CGU também realiza diversas outras ações de controle, como Auditorias Anuais de Contas, Auditorias Especiais e Investigativas e Avaliações da Execução dos Programas de Governo (como o Bolsa Família, o Saúde na Família, a Qualificação Profissional, o Minha Casa, Minha Vida, os empreendimentos da Copa do Mundo 2014, etc.). Todos os órgãos e entidades públicas, inclusive as empresas estatais, se submetem ao controle permanente da CGU.
Em paralelo à ação fiscalizatória, a CGU instituiu, em 2005, o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, que acompanha os processos instaurados e por instaurar em cada ministério, garantindo a efetiva apuração das irregularidades praticadas por servidores públicos. Assim, de 2003 a 2013, 4.577 servidores públicos federais foram expulsos, incluindo dirigentes e servidores de cargos elevados, por envolvimento em diversos tipos de irregularidades, sendo que 3.078 (67%) por algum ato ligado à corrupção. O Cadastro de Expulsões da Administração Federal exibe os nomes de todos os agentes públicos que foram demitidos do serviço público desde 2005.

Mas a CGU não se preocupa apenas com as infrações cometidas por servidores públicos. Se a corrupção envolve um corrupto e um corruptor, é preciso agir nos dois lados. Nesse sentido, em 2007, a CGU passou a atuar também na aplicação de sanções a empresas que cometem ilícitos contra o Estado e criou o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), que lista as empresas punidas e que estão, por isso, proibidas de contratar com a Administração.

Ainda no campo repressivo e demonstrando não temer ser alvo de investigações, os governos Lula e Dilma promoveram profundas mudanças na Polícia Federal e praticamente a transformaram em uma nova instituição. O órgão foi fortalecido com a ampliação do seu quadro de delegados e agentes, uma política de valorização salarial, o incremento de seu orçamento – que permitiu a compra de novos equipamentos e a modernização das técnicas de investigação – e, principalmente, foi garantida à PF ampla liberdade para atuar no combate à corrupção.

Não é sem razão que entre 2003 e 2012 centenas de operações foram deflagradas, que resultaram na prisão de mais de 2 mil servidores públicos. A Polícia investiu na estruturação de uma área especializada no combate a fraudes e à corrupção e, somente em 2012, foram criadas 17 delegacias especializadas no combate à corrupção e desvios de recursos públicos. Em 2013, as investigações de crimes do colarinho branco suplantaram as ações contra o tráfico de drogas e o contrabando. Além disso, dados de dezembro de 2013 mostram o andamento de 12.870 inquéritos policiais em todo o Brasil que apuram a prática de crimes que envolvem o desvio de recursos públicos. Esse número representa mais de 10% de todas as investigações em curso na Polícia Federal. Os contratos sob investigação da PF somam o número recorde de R$ 15,59 bilhões em recursos públicos.

Também a Advocacia-Geral da União (AGU) passou a ter uma atuação destacada no enfrentamento da corrupção, assumindo o papel de braço jurídico dos órgãos de controle do Governo Federal nessa luta. A partir do ajuizamento de ações, a AGU tem conseguido reaver verbas desviadas, garantindo a efetiva recomposição do patrimônio público. Em 2010, foram ajuizadas 3.706 Ações Civis Públicas, de improbidade administrativa e de execução de decisões do TCU para reaver R$ 2,7 bilhões desviados em esquemas de corrupção. No mesmo ano, foram recolhidos aos cofres públicos cerca de R$ 491,2 milhões referentes a verbas desviadas em convênios firmados pela União com prefeituras e entidades públicas. Em 2011, foram ajuizadas 2.343 ações para reaver aos cofres públicos mais de R$ 2 bilhões desviados em atos de corrupção. Em 2012, a AGU obteve a maior recuperação de créditos devido a atos de corrupção com a devolução de quase R$ 468 milhões desviados da construção do TRT de São Paulo e ainda conseguiu a repatriação de US$ 6,8 milhões da conta bancária na Suíça do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto. E em 2013 foram ajuizadas 2.109 ações visando a recuperação de R$ 1,05 bilhão.

Para garantir o efetivo enfrentamento da corrupção, os governos Lula e Dilma asseguraram também ampla autonomia ao Ministério Público. Contrariamente ao governo anterior, todos os Procuradores-Gerais da República nesse período foram nomeados respeitando lista tríplice apresentada pela categoria. Assim, se encerrou o nefasto período do “Engavetador Geral”, quando o MP não exercia a plenitude de suas atribuições no combate à corrupção, em especial quando isso pudesse alcançar altas autoridades. Enquanto Procurador-Geral da República do governo FHC, Geraldo Brindeiro recebeu 626 inquéritos criminais, engavetou 242 e arquivou 217. Somente 60 denúncias foram aceitas. As acusações recaíam sobre 194 deputados, 33 senadores, 11 ministros e, em quatro casos, sobre o próprio presidente FHC. Entre as denúncias que engavetou está a de compra de votos para aprovação da emenda constitucional que aprovou a reeleição para presidente, beneficiando o então ocupante do cargo.

Todas essas medidas adotadas demonstram o claro compromisso dos governos Lula e Dilma de combater a corrupção, institucionalizando controles democráticos e punindo responsáveis por danos ao patrimônio público. O Governo do PT não esconde a corrupção embaixo do tapete; ao contrário, vem sistematicamente enfrentando e expondo o problema.

Cultura de Transparência 
Mas todas essas medidas de repressão da corrupção não bastariam se uma decisão fundamental não tivesse sido tomada: a de se investir, pela primeira vez no Brasil, em políticas públicas de transparência da gestão. Assim, a CGU criou, ainda em 2004, o Portal da Transparência, que disponibiliza informações detalhadas e atualizadas diariamente sobre cada gasto do Governo Federal, acessível a qualquer cidadão, sem exigência de senha ou cadastro.

Ao longo dos anos, o Portal foi sendo constantemente aperfeiçoado para incluir novos dados e tornar as informações publicadas ainda mais acessíveis. Destaca-se, por exemplo, a divulgação de todos os recursos transferidos a estados, municípios e ONGs por meio de convênios, dos benefícios pagos no âmbito do Programa Bolsa Família, das operações efetuadas com os cartões de pagamento do Governo Federal, dos recursos investidos na Copa 2014 e nas Olimpíadas 2016 e dos salários de todos os servidores públicos federais.

E o mais importante, o Portal da Transparência do Governo Federal é hoje um instrumento de controle social que está sendo efetivamente utilizado pela população: começando com menos de 300 mil acessos em 2005, atingiu mais de 11 milhões de acessos em 2013, com média mensal de visitas em 2014 em torno de 1.131.669 milhão.

Além das importantes medidas de divulgação espontânea de informações na internet, os Governos do PT também foram os responsáveis por aquela que é, sem dúvida, uma das mais importantes leis editadas no Brasil no período recente: a Lei de Acesso à Informação, cujo projeto foi enviado ao Congresso Nacional em 2009, pelo Presidente Lula, e sancionado pela Presidenta Dilma em novembro de 2011. A Lei de Acesso à Informação rompeu com a cultura de sigilo que há séculos imperava no Estado, determinando que todas as informações são, em regra, públicas. A Lei também estabeleceu curtos prazos para respostas aos pedidos de acesso dos cidadãos, responsabilizando servidores que os descumprissem e incentivou a divulgação de dados em formatos abertos. E contra expectativas pessimistas, foi implementada pelo Governo Dilma em tempo recorde – apenas 6 meses – e de modo exemplar, servindo de referência para os demais Poderes, Estados e Municípios. Desde maio de 2012, já foram apresentados quase 165 mil pedidos de acesso à informação ao Governo Federal, todos processados eletronicamente, com o percentual de 98% respondidos, em um tempo médio de 13 dias (que corresponde a menos da metade do limite permitido pela lei, que é de 30 dias).

Os Governos Lula e Dilma partiram, portanto, praticamente do zero na área de transparência para levar o Brasil a ser reconhecido hoje como um dos países com maior grau de transparência do mundo. Não por acaso, o Portal da Transparência do Governo Federal já recebeu diversos prêmios internacionais (entre eles, prêmio da ONU que o reconheceu como uma das cinco melhores práticas de prevenção da corrupção no mundo). Também não foi sem razão que o Brasil foi o primeiro país a ser convidado pelo presidente Obama, em 2010, para liderar, junto com os Estados Unidos, a iniciativa global Open Government Partnership (parceria para o governo aberto) que atualmente já congrega 63 países. Só um governo que nada tem a esconder e não tem compromisso com o malfeito é capaz de se abrir para o completo e permanente escrutínio público.

Avanços normativos 
No esforço de enfrentamento da corrupção, várias outras medidas de aprimoramento do marco legal também foram adotadas ao longo dos Governos do PT, com destaque para os seguintes: Lei que regulamenta o Conflito de Interesses no âmbito do Poder Executivo Federal, coibindo condutas como o uso de informação privilegiada, o exercício de atividade incompatível com o cargo e a concessão de benefícios indevidos a particulares; Lei que institui a Responsabilização de Pessoas Jurídicas por Atos de Corrupção, que vem sendo denominada Lei Anticorrupção e trouxe, de forma inédita, punições severas a empresas corruptoras; Nova Lei de Lavagem de Dinheiro, que endureceu o combate a esse crime retirando a obrigatoriedade de comprovação da prática de crime antecedente que deu origem ao dinheiro e aumentando a multa a que está sujeito quem é condenado, que hoje é cem vezes maior; Lei que pune as organizações criminosas e regulamenta técnicas especiais de investigação que permitem identificar e desarticular essas organizações; e a Lei que reestruturou o CADE, fortalecendo a sua atuação no combate a cartéis. Trata-se de importantes diplomas legais, propostos pelos Governos do PT, que promovem mudanças estruturais no sistema de prevenção e combate à corrupção.

No plano infralegal, legados fundamentais para o Estado Brasileiro também foram deixados, como o Decreto nº 5.483/2006, que instituiu a Sindicância Patrimonial dos servidores federais; o Decreto nº 6.170/2007, que criou o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV e revolucionou o procedimento de transferências voluntárias de recursos da União para estados, municípios e entidades sem fins lucrativos, especialmente para imprimir-lhe mais transparência; o Decreto nº 6.370/2008, que dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal; e o Decreto nº 7.568/2011, que estabelece critérios mais transparentes para a celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil, a exemplo do chamamento público obrigatório para as ONGs.

Ademais, diversas medidas de modernização da gestão, que diminuem a burocracia, aumentam a transparência e promovem a ética também foram adotadas de modo a coibir a ocorrência de irregularidades. Destaca-se a edição do Decreto n° 5.450/2005, que tornou obrigatório o uso do pregão eletrônico nas aquisições de bens e serviços comuns do Governo Federal e do Decreto 5.497/2005, que estabeleceu limites para que os cargos em comissão fossem ocupados exclusivamente por servidores de carreira; a criação, em 2007, da chamada Super-Receita, que reduziu o desperdício e permitiu maior combate a fraudes e à sonegação; e a edição do Decreto nº 7.203/2010, que combate o nepotismo no Governo Federal.

Diante de todo o exposto, resta evidente e inquestionável o quanto se fez, de forma inédita, no Brasil nesses últimos anos na prevenção e no combate à corrupção. No entanto, embora as ações adotadas ao longo dos Governos Lula e Dilma tenham sido fundamentais para que o país pudesse finalmente apresentar avanços efetivos nessa área, a grande exposição do combate à corrupção na grande mídia deixou a falsa impressão em alguns de que a corrupção cresceu nos governos do PT. Um mal entendido que precisa de uma vez por todas ser desfeito. Na verdade, os casos só apareceram porque, pela primeira vez na história do país, instituições de defesa do Estado foram estruturadas e fortalecidas e, principalmente, puderam atuar livremente, sem nenhuma interferência.

O trabalho, certamente, não está concluído. Diversos são ainda os desafios a ser enfrentados, pois ninguém desconhece que as causas mais profundas da corrupção têm raízes em questões como o financiamento privado de campanhas e de partidos. Por isso, a importância da continuidade desse esforço. Não pode haver retrocesso nem recuo nessa caminhada. A sociedade brasileira não o toleraria. A luta contra a corrupção precisa continuar. 
NOTA DO MARIA FRÔ 
O Instituto Alvorada produziu em maio do ano passado uma excelente síntese dos mecanismos de combate à corrupção no Brasil durante os governos petistas de Lula e Dilma. O Instituto é formado por servidores públicos, que atuam nos mais variados órgãos da Administração Pública, e oriundos de diferentes regiões do país, eles também tem formação diversificada: administradores, advogados, bacharéis em relações internacionais, cientistas da computação, economistas, engenheiros. 
A atuação do Instituto Alvorada tem duas vertentes: a formulação de propostas de políticas públicas, que nascem de estudos realizados pelo próprio Instituto Alvorada ou por terceiros e a influência no processo decisório na direção de políticas que promovam os princípios compartilhados pelos membros do Instituto. Desse modo, atuam sobre o cidadão brasileiro, as autoridades dos poderes executivo e legislativo, servidores públicos, membros da academia, órgãos de imprensa e terceiro setor para sugerir mudanças. 
São membros do Instituto Alvorada: 
Antônio Cruz - Bacharel em Direito pela UFPE, integra a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e trabalha na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. 
Clarice Calixto - Mestra em Direito pela UnB e bacharela na mesma área pela UFMG, é Advogada da União e trabalha atualmente no Ministério da Justiça. 
Danilo Limoeiro - Doutorando pelo Massachusetts Institute of Technology – MIT, mestre, com distinção, pela Universidade de Oxford e graduado em Relações Internacionais pela UnB, integra a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.  
Emilio Chernavsky - Doutor e mestre em Economia pela USP, especialista em Gestão Pública pela Universidade de Bruxelas e bacharel em Economia pela UNICAMP, integra a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e trabalha no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. 
Fernando Kleiman - Mestre em Sociologia pela UnB e graduado em Economia pela USP, integra a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, atualmente trabalhando no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 
Francisco Carvalheira - Formado em Direito pela PUC-RJ, atualmente ocupa o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Trabalha no Ministério da Justiça. 
Gabriel Sampaio - Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP, especialista em Ciências Criminais pela UNISUL/LFG e em Direitos Fundamentais pela IGC-Coimbra/IBCCRIM e graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, trabalha atualmente no Ministério da Justiça. 
Gustavo Caldas - Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra e bacharel em Direito pela UERJ, é Procurador da Fazenda Nacional e trabalha atualmente na Advocacia-Geral da União. 
James Gorgen - Mestre em Comunicação Social pela UFRGS e bacharel em Comunicação pela PUC-RS, integra a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e trabalha atualmente no Ministério das Comunicações. 
João Guilherme Granja da Silva - Mestre em Ciência Política e bacharel em Direito pela UFPE, é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, atualmente desempenhando suas funções no Ministério da Justiça. 
Marcos Toscano - Mestre em Filosofia pela UnB e graduado em Direito pela UFPE, integra a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e trabalha atualmente no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. 
Marivaldo Pereira - Mestre em Direito Processual Civil e bacharel em Direito pela USP, trabalha atualmente no Ministério da Justiça. 
Pedro Pontual - Mestre em Políticas Públicas pela SPEA/IU, especialista em Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável pela EPFL e IIT/Chennai e graduado em Engenharia Elétrica pela UnB, e, integra a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, trabalhando atualmente na Casa Civil da Presidência da República. 
Rafael Almeida - Formado em Administração Pública na Escola de Governo da Fundação João Pinheiro de Minas Gerais, integra a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e trabalha atualmente no Ministério da Justiça. 
Rafael Dubeux - Doutorando e Mestre em Relações Internacionais pela UnB e bacharel em Direito pela FDR/UFPE, foi pesquisador visitante na Universidade da Califórnia – Berkeley, trabalha como Advogado da União na Casa Civil da Presidência da República.  
Ricardo de Lins e Horta - Mestre em Neurociência e bacharel em Direito pela UFMG, integra a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e trabalha atualmente no Ministério da Justiça. 
Rogério Veiga - Mestre em Política Científica e Tecnológica e bacharel em Ciência da Computação pela UNICAMP, integra a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, atualmente cedido para a Prefeitura de São Paulo. 
Vânia Vieira - Mestra e bacharela em Direito pela UFMG, além de formada em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro de Minas Gerais, é Procuradora Federal, atualmente trabalhando no Ministério das Comunicações. 
Victor Cravo - Mestre em Direito pela UnB e bacharel na mesma área pela UFPE, é Procurador Federal, atualmente na Procuradoria Federal Especializada da ANATEL.









PRAZERES & PECADOS | O Filme (Leandro Karnal)


O que é proibido e o que é permitido na sociedade atual? Quais são os códigos morais e referenciais éticos que permeiam atitudes, moldam o cidadão contemporâneo e constroem a ideia de futuro e convívio em sociedade?
O limite entre o prazer e o pecado é explorado por pensadores e cidadãos comuns convidados pelo diretor Leonardo Brant para compor o filme, a partir de uma releitura proposta pela CPFL Cultura sobre os 7 pecados capitais, coordenada por Leandro Karnal.
A água, em seus diversos estados e movimentos, é o elemento estético de diálogo entre o pensamento e o cotidiano dos personagens, confrontados com os dilemas e dificuldades da sociedade contemporânea, do hiper-consumo, da exposição midiática e da busca de referenciais racionais e espirituais que ajudem a solucionar a equação da vida.

Prazeres & Pecados também é apresentado em forma de websérie em 7 capítulos, disponível no YouTube e Vimeo.












terça-feira, 29 de dezembro de 2015

AS ÚLTIMAS PALAVRAS DE STEVE JOBS ANTES DE MORRER QUE CHOCARAM O MUNDO




"Cheguei ao topo do sucesso nos negócios. Aos olhos dos outros, minha vida tem sido o símbolo de sucesso. No entanto, além do trabalho, tenho pouca alegria. 

Finalmente, minha riqueza é simplesmente um fato que estou acostumado. Neste momento, estou na cama de hospital, lembrando de toda minha vida, percebo que todos elogios e riquezas que estava tão orgulhoso, tornaram-se insignificantes com a iminência da morte. No escuro, quando vejo a luz verde e escuto o ruído do equipamento de respiração artificial, posso sentir a respiração da morte se aproximar. 

Só agora entendo, uma vez que você acumular dinheiro suficiente para o resto de sua vida, devemos seguir outros objetivos que não estão relacionados à dinheiro. Amar e fazer por merecer ser amado. Deve ser algo mais importante:
  • Por exemplo, histórias de amor, arte, sonhos da infância.
  •  Ao não deixar de perseguir a riqueza, só pode converter uma pessoa em fracassado, assim como eu. 
  • Deus fez uma forma que possamos sentir amor no coração e não ilusões construídas pela fama ou dinheiro, como fiz em toda minha vida e não posso levar comigo. 
  • Posso levar lembranças que o amor fortaleceu. Esta é a verdadeira riqueza que te acompanhará, lhe dará força e luz para ir em frente. 
  • O amor pode viajar milhares de quilômetros e assim a vida não tem limites. 
  • Vá para onde queira ir. 
  • Esforce-se para alcançar seus objetivos. 
  • Tudo está em seu coração e em suas mãos. 
  • Qual é cama mais cara do mundo? A cama de hospital.
  • Se você tem dinheiro, pode pagar alguém para dirigir seu carro, só que não pode pagar alguém para sofrer sua doença. 
  • Os bens materiais perdidos, podem ser encontrado. 
  • Existe uma coisa você não pode encontrar quando perde: a vida. 
  • Seja qual for a fase da vida em que estamos agora, no final, teremos de enfrentar o dia quando a cortina abaixa.
Por favor, valorize seu amor pela família, o amor por sua companheira e amor pelos amigos ... Trate-se bem e cuide do próximo". 
Steve Jobs





segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

O MAL: COMO ESQUECER, POR QUE ESQUECER? por Carol Leão



Fantástico ensaio muito bem escrito e descrito.
Surpreendente a lucidez de Hannah Arendt.
"banalidade do mal se instala na ausência de pensamento"


Michaelangelo
Intelectual intuitiva, estudante prodígio, pesquisadora incansável e polêmica. De aprendiz e amante de Martin Heidegger, o filósofo alemão mais influente do século 20, a desafeto da comunidade judaica, cultura da qual se origina e com a qual começa a discutir o pensamento moderno, Hannah Arendt tinha alquimia suficiente para ser uma intelectual pop star, se estivesse em nosso tempo. No entanto, ficou restrita a círculos acadêmicos; sendo citada e recomendada, mas pouco difundida ou discutida no Brasil.

A biógrafa Laura Adler resume: “é a única mulher do século 20 que tentou dar conta dos tormentos do século e que soube descrever como essas cisões da humanidade haviam arruinado a crença numa razão capaz de explicar o que tenha acontecendo, atacando, no interior de cada um de nós, a própria ideia de universal”.

Atualmente, com o crescimento da intolerância – religiosa, sexual ou étnica –, Hannah volta ao debate sobre as condições capazes de, mesmo tendo aprendido sob o impacto de sistemas políticos trágicos, como o nazismo ou a ditadura, fazer com que nos deparemos com pessoas que clamam com plena convicção a volta de tais regimes, como uma chamada à “ordem”.

Apontamentos que nos servem de reflexão para o entendimento do crescimento de ideologias totalitaristas ou excludentes, apoiadas por uma rede de anonimato e executados nas multidões das ruas, que vão ao espaço público pedir a força como nova engrenagem para a manutenção da ordem. No pelotão de fuzilamento, o povo. Estigmas de classe, etnia, geografia, sexualidade rompem a barreira do bom senso e chegam em memes, vídeos caseiros e toda a sorte de material que circula indiscriminadamente no ambiente virtual e real, aprovando o que um dia foi responsável pela morte, prisão e tortura de milhares.

Seu questionamento sobre a banalidade do mal ou sobre a condição humana pode nos direcionar a compreender de certa forma o que motiva pessoas aparentemente “esclarecidas” a optar por defesas intransigentes sobre a validade de determinadas políticas como um retorno a um sistema “ideal”. Eduardo Jardim, da PUC-RIO, estudioso da obra de Arendt, aponta para as perguntas feitas por ela: “será que a ausência de pensamento tem alguma coisa a ver com o pensamento? Existe uma dimensão moral do pensamento? Pensar previne de cometer o mal?”, coloca. Hannah procurou desenvolver essa problemática dentro de uma tradição ética e moral, destacando, porém, os aspectos práticos que nos levam a determinados gaps históricos. Como podemos esquecer? Por que esquecemos? É uma pergunta retórica e cuja resposta pode ser encontrada tanto no sistema estrutural que marca a nossa consolidação como nação, quanto na naturalização de opiniões radicais, que vão de encontro a uma série de conquistas ligadas aos Direitos Humanos.

RECEPÇÃO
Coincidentemente, ou não, o pensamento de Hannah chegou ao Brasil, apenas nos anos 70, durante o Regime Militar, três décadas após a publicação de sua principal obra, As origens do totalitarismo. Em uma de suas últimas entrevistas televisionadas, filmada sempre com um cigarro na mão, faz questão de ratificar sua posição. “Nunca fui uma filósofa, sou uma teórica da política”. As fronteiras do seu pensamento também chegam à academia, onde foi disseminada primeiramente nos circuitos filosóficos para, em seguida, ganhar status na teoria política, o que só veio acontecer na década de 80.

Durante os anos 90, o crescimento das análises sobre o cenário global e o surgimento dos cursos de Relações Internacionais contribuíram para o aumento do interesse pela obra da intelectual nascida em Hannover. Em 2006, a jornalista Laura Adler lançou o livro Nos Passos de Hannah, no qual investiga sua origem e produção mas foca, sobretudo, nas passagens mais polêmicas de sua trajetória.

A primeira delas, a relação com Heidegger, filósofo que a encantou e influenciou e de quem se distanciou duas vezes: primeiro quando desistiu de ser a jovem amante do influente pensador; posteriormente, quando Heidegger adere à propaganda nazista e Hannah, ainda no início de sua carreira, já intui que a nova política alemã poderia gerar um sistema totalitarista. Outro grande problema na trajetória de Arendt foi a publicação de Eichmann em Jerusalém. Hannah, que se refugiou em Paris e nos EUA durante o regime nazista, não conseguiu acompanhar o principal julgamento das atrocidades nazistas, o conhecido Julgamento em Nuremberg. Quando Eichmann, um dos oficiais nazistas, foi encontrado, vivendo de forma simples e anônima numa cidadela argentina e, então, levado para Jerusalém para ser confrontado por um tribunal, Hannah viu a chance de acompanhar de perto a confissão monstruosa de um membro da Gestapo.

Suas impressões, no entanto, chocaram a comunidade judaica, entre eles Gershon Scholen, outrora amigo da pensadora. Hannah observou a midiatização e espetacularização do julgamento, enfatizando, sobretudo, a perspectiva de diabolização, digamos assim, coordenada pela corte israelense. Havia um massacre e um responsável por um massacre. Gripado e sem muita retórica, Eichmann respondia burocraticamente às perguntas levantadas pelo júri promotor, esclarecendo para a pensadora de que não se tratava de um assassino sanguinário, mas de um homem relativamente comum.

Para Eduardo Jardim, da PUC-RIO, filósofo e estudioso da bibliografia arendtiana, a popularização de sua teoria tem crescido consideravelmente e tem ido além da obra mais conhecida, Eichmann em Jerusalém, que gerou o tema da “banalização do mal”. “Isto significa que a filósofa foi não só uma pessoa muito conhecida na sua época, quando participou dos debates públicos sobre assuntos tão variados como, entre outros, o julgamento de Eichmann, a questão da integração racial, a crise das universidades e os conflitos no Oriente Médio. Ela ganhou também uma fama póstuma, aquela que é mais duradoura e que é das mais raras e menos desejadas formas de notoriedade”, aponta.

Para Jardim, o sucesso do pensamento de Hannah reside nas abordagens executadas ao longo de sua construção teórica. “É sabido que Hannah Arendt interessou-se pela política sob dois aspectos. Por um lado, ela apresentou um diagnóstico da situação contemporânea marcada pela falência da autoridade política e das instituições tradicionais. Por outro, ela pretendeu pensar a partir de novas bases o que é a política e esteve atenta para o aparecimento de novas formas de experiência política na história recente, sobretudo nos episódios revolucionários”, descreve.

“Ainda podemos utilizá-la como parâmetro?”, pergunta Jardim. Primeiro, ele coloca a forte instabilidade do cenário político atual como um elemento importante para se rever/reler Hannah Arendt à luz de seu pensamento original. “Nota-se o descrédito das formas políticas tradicionais, e não se vislumbram novos caminhos. Ainda vivemos nos ‘tempos sombrios’, como chamou a filósofa. E somos desafiados a compreender este tempo. As análises de Hannah Arendt da crise da política na contemporaneidade, em obras como A condição humana, Entre o passado e o futuro e Crises da república, são muito importantes para dar conta da situação política contemporânea”, explica.

Apesar de ser dona de uma obra extensa, densa, como As origens do totalitarismo, cujos originais continham mais de 900 páginas, a tese sobre a banalidade do mal ainda hoje centraliza a sua visibilidade do ponto de vista midiático e editorial. A discussão surgiu em 1963, época do crescimento das ditaduras latino-americanas. Jardim descreve a sua investida na análise do Julgamento em Nuremberg como um dever moral para consigo mesmo e contrariou a indicação dos amigos para que não se envolvesse no assunto. “Durante o julgamento o aspecto que mais intrigou Hannah Arendt na figura de Eichmann foi sua incapacidade de pensar e de julgar por conta própria, ou seja, sua total irreflexão. O criminoso Eichmann não parecia ter sido motivado em suas ações por nenhum elemento especialmente profundo, por alguma forma de ódio ou de ressentimento. Não se assemelhava a nenhum dos personagens da literatura que Hannah Arendt conhecia, como os das peças de Shakespeare ou dos romances de Melville. Eichmann simplesmente não tinha a capacidade para questionar as ordens que recebia. Seus crimes eram monstruosos, mas os motivos para cometê-los não eram profundos, mas banais”.

Hannah Arendt chamou atenção também para o fato de que, nos contextos totalitários, crimes podem ser cometidos sem uma justificativa ideológica precisa. Celso Lafer, um dos filósofos que introduziram o pensamento de Hannah no circuito acadêmico brasileiro, coloca bem, nos cadernos Estudos avançados da USP, a atualidade de sua obra: “No mundo contemporâneo continuam a persistir situações sociais, políticas e econômicas que, mesmo depois do término dos regimes totalitários, contribuem para transformar os homens em criaturas supérfluas e sem lugar num mundo comum. Entre outras tendências, menciono a ubiquidade da pobreza e da miséria; a ameaça do holocausto nuclear; a irrupção da violência, os surtos terroristas, a limpeza étnica, os fundamentalismos excludentes e intolerantes”.

Em Reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah, de 1988, Lafer aponta que a pensadora identifica, avalia e diagnostica a ruptura trazida pela experiência totalitária do nazismo e do stalinismo: a inauguração do tudo é possível. “O tudo é possível levou pessoas a serem tratadas, jure et facto, como supérfluas e descartáveis”.

O maior desafio do pensamento intelectual é dissertar coerentemente sobre seu tempo e não se esgotar na defasagem dos anos, das crises, das mudanças e das novas teorias que se renovam para dar lugar a tantas hipóteses sobre outros tempos e outras crises. Analisar os fenômenos sociais no decorrer de seus acontecimentos é como fotografar as consequências de um furacão quando ele ainda está em ação. Há sempre o risco de captar o pior ângulo possível ou, ainda, a melhor cena, sem qualidade técnica o suficiente para que o registro resista à sua instantaneidade.

Para o bem ou para o mal, Hannah Arendt, ao analisar os desdobramentos da razão moderna, e as piores consequências de sua instrumentalização, com os regimes totalitaristas, deixou um legado fundamental para a compreensão da sociedade contemporânea. Enfrentou o furacão e é dona do registro mais emblemático sobre as causas e desdobramentos de sua passagem pela civilização mais recente. Sobretudo na análise dos Direitos Humanos, sua abordagem continua respondendo, ainda, a questões filosóficas, práticas e pragmáticas. Como fora possível, por exemplo, que o mal tenha se estabelecido como burocracia, ao ponto de um funcionário da Gestapo acreditar estar fazendo a sua tarefa correta, portanto em paz com sua própria consciência, ao administrar a logística de extermínio de milhões de judeus?

A pergunta é respondida em Eichmann em Jesuralém, publicado, originalmente, em 5 artigos na conceituada revista New Yorker. E hoje, 50 anos depois do julgamento que condenou um dos oficiais da política nazista, ainda nos responde muita coisa. Para o bem ou para o mal. A trágica experiência de Auschwitz e a compulsória recusa do “outro” das culturas totalitaristas serviram como base para a Declaração universal dos direitos humanos (1948), texto de ordem mais filosófica do que jurídica, composta quase como um mea culpa da humanidade, pela recém-criada Organização das Nações Unidas.

Os regimes stalinista e nazista, responsáveis pelas atrocidades cometidas em nome de uma cultura “limpa”, eram ambos apoiados por uma logística administrativa e burocrática capaz de “banalizar o mal”. Para Arendt: naturalizar ou neutralizar o que para muitos poderia ser antiético ou amoral. Na Declaração universal dos direitos humanos há a projeção da igualdade social como uma entidade abstrata: “Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade”, diz. Arendt, porém, entendia essa igualdade como uma questão social.

“Nós não nascemos iguais. Nós nos tornamos iguais como o resultado da organização humana na medida em que é norteada pelo princípio da justiça”, conceitua Hannah. Igualdades e direitos não são naturalizados pelo conceito de civilização e desenvolvimento histórico. Estão, antes, como elabora em A condição humana, como a possibilidade de qualquer cidadão ter direito. “A igualdade é, assim, um construído político da convivência coletiva baseado na pluralidade dos seres humanos que compartilham a terra com outros seres humanos. Por isso, o primeiro direito é o direito a ter direitos, o que antes de mais nada significa dar a uma pessoa um lugar no mundo por meio do acesso a uma ordem jurídica e política”, arremata Celso Lafer, que amplamente divulgou a obra de Hannah Arendt nos anos 70. Em entrevista ao filósofo Eduardo Jardim, publicada em 2011, na revista de filosofia da PUC-RIO, Lafer aponta para o peso que a estrutura social, local onde se julgam juridicamente ou pelo senso comum as ações e opiniões, tem para oferecer na garantia de afirmação da diversidade de identidades com as quais convivemos diariamente.

Apesar da força simbólica da Declaração e da coerção da estrutura social, o progresso histórico não pôde evitar que mal de se alastrasse como uma erva daninha e dizimasse a ideia moderna de razão como capacidade de discernimento do bem e do mal, e, portanto, mecanismo social para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa ou igualitária, conforme a tese central do Iluminismo. A banalização do mal não é só possível, mas compartilhada e curtida diariamente num frenesi de ódio, desprezo, indiferença com todos aqueles que fogem de um suposto padrão de normatividade. Homossexuais, pretos, pobres, transexuais, nordestinos, mulheres. Não importa gênero, etnia, opção sexual, localização geográfica. Que os aceitemos, desde que não compartilhem o mesmo espaço conosco. Ou pior: não os aceitemos, pois não devem compartilhar o mesmo espaço conosco.

O ÓDIO MIDIÁTICO
O discurso de ódio se desenvolveu rapidamente na tribuna livre das redes sociais e da cultura da convergência midiática, ambiente desprovido de hierarquia tradicional, centralização e, sobretudo, burocratização. Em Eichmann em Jesusalém, Hannah avalia os mecanismos instrumentais capazes de criar não monstros, mas empregados funcionais. Nosso ambiente, porém, é ao mesmo tempo oposto e igual à perseguição implacável da cultura totalitarista. É diferente porque se distancia completamente da centralização de um poder autoritário. Mas se iguala ao mal de Auschwitz quando entendemos que a ética como instituição simbólica é incapaz de frear a maldade.

Células atomizadas, personagens anônimos, perfis falsos ou oficiais, como a Desumaniza, capitaneada pelo humorista Danilo Gentilli para parodiar a campanha Humaniza, do Governo Federal, lançada em abril exatamente para conter o rastro sanguinário da orgia de liberdade de expressão na web. Em uma semana de atuação, a Humaniza continha pouco mais de 7 mil seguidores. A Desumaniza, apoiada pelo simbolismo da celebridade, contabilizava mais de 20 mil usuários, dispostos a aproveitar tempo livre e criatividade para fazer nada mais do que o mal, em sua acepção mais ontológica possível: xingar, linchar, incitar o escárnio, o desprezo a quem estivesse fora do circuito de normalidade conceituado pela Desumaniza.

Sorrateiramente, a difamação assume um caráter performático. É uma atuação. Um papel social, cuja lógica não difere muito dos personagens, dos vilãos de HQ, que precisam existir para se contrapor e afirmar a autoridade do mocinho. O problema aqui é que a vilania performática existe num loop, num circuito de feedback e retroalimentação compactuado por grupos cada vez maiores que disseminam estigmas, estereótipos e indiferença – não há mocinhos, apenas a humanidade desolada. O poder simbólico é sorrateiro. Se esconde aonde menos podemos o reconhecer. Mas quando um negro é assassinado por ser negro ou um grupo de garotos acredita que é necessário estuprar mulheres “vulneráveis”, o poder simbólico se materializa em manchete de jornal, com a complacência de uma nação, completamente absorta no seu próprio automatismo.

Arendt dizia que a banalidade do mal se instala na ausência de pensamento. Ao discutir o mal, Hannah Arendt retomou o tema do Mal Radical, de Kant, um dos filósofos que mais contribuíram para o esclarecimento do problema da moral humana. Há, na verdade, uma grande e intensa tradição social e epistemológica em analisar o que é a maldade e como ela pode se desenvolver na sociedade. Kant parte de uma lógica ética: o que eu quero, eu posso; o que eu posso, eu devo? Hannah retoma essa questão de forma complexa mas que aponta para uma direção. Se eu quiser fazer o mal, o farei, independente de estrutura social e Declaração de Direitos Humanos. E não. Não se trata de uma massa de psicopata. Mas daquele vizinho, da sua manicure, de um estudante ou de um parente próximo que, ao descortinarmos o véu de sua atuação social, encontraremos alguém com crença suficiente para acreditar que defender o linchamento de um criminoso é o que podemos fazer para viver melhor.

“Minha opinião é de que o mal é apenas extremo e não possui profundidade nem qualquer dimensão demoníaca. Ele pode cobrir e deteriorar o mundo inteiro precisamente porque se espalha como um fungo na superfície. Ele é ‘desafiador-do-pensamento’, como eu disse, porque o pensamento tenta alcançar alguma profundidade, chegar às raízes, e o momento em que se ocupa do mal é frustrado porque não há nada. Essa é sua ‘banalidade’”, diz a pensadora.

Que o mal existe não há dúvida. No nazismo, uma lógica administrativa tornou possível a sua produção. E na web? O que diríamos dessa massa de anônimos armados até os dentes com o mínimo de discurso e o máximo de ódio a fim de simplesmente boicotar conquistas decanas em torno da igualdade de direitos? De certa forma, a web se aproxima do conceito de esfera pública grega em Hannah Arendt. A polis era como um palco comum a todos os habitantes, onde os indivíduos-atores poderiam aparecer e contracenar tendo assim reconhecidas e certificadas as suas existências pelos seus cidadãos-espectadores. “Fazer valer sua própria opinião, referia-se a ser capaz de mostrar-se, ser visto e ouvido pelos outros. Para os gregos, esse era um grande privilégio que se ligava à vida pública e que faltava à privacidade doméstica, em que não se é visto nem ouvido por outros. Na vida privada se está escondido e não se pode aparecer nem brilhar, não sendo ali, portanto, qualquer doxa”.

A polis era um espaço de cooperação, ação coletiva mas também de disputa entre os cidadãos Num mundo marcado pela imprevisibilidade inerente à própria capacidade dos homens de tomarem novas iniciativas, o novo mal banalizado assume os mesmos riscos e pode ser extraído de um sistema muito mais complexo, tratado por Hannah Arendt: a atomização dos indivíduos sob o sistema produtivo industrial. A lógica capitalista, materializada na sociedade de consumo, aniquila e reduz a conexão entre os indivíduos, eliminando a solidariedade comunitária.

Paloma Mendes Saldanha, advogada e especialista em ciberativismo, relata a polarização e contradição dessa nova plataforma: “O que para uns significa liberdade de expressão, para outros significa agressão. As pessoas estão utilizando o ciberespaço para manifestar seus piores sentimentos, suas opiniões mais bizarras, sem se importar com palavras como ‘limite’ e ‘respeito’. É como se as tecnologias da informação tivessem servido como válvula de escape para sentimentos negativos que estavam represados. Dessa forma, a sensação de impunidade no meio virtual pode ser vista como ponto fundamental para esse fenômeno contemporâneo”, coloca.

Para Paloma, há normas de Direitos Humanos sobre liberdade de expressão e sobre a internet. Há, também, normas de Direitos Humanos sobre isso, normas na constituição, legislação federal etc. “O problema (ou não!) é que tais normas são abstratas, no sentido de apenas garantir a liberdade de expressão e a não interferência de alguns provedores de rede no que diz respeito ao conteúdo da informação. O problema consiste em se usar deste direito fundamental de forma negativa. Existe uma tendência mundial de se prezar pela liberdade de expressão, garantindo-a de forma absoluta, porém punindo os usos desta liberdade que terminem constrangendo demais pessoas. Não é negar a possibilidade de se expressar, mas garantir que as pessoas se expressem com responsabilidade e ética”, acredita.

Outro problema enfrentado é a própria velocidade do meio virtual, diz a especialista: “Do que adianta termos leis específicas para um determinado ‘crime virtual’, por exemplo, se daqui há 1 (uma) semana esta conduta colocada como crime virtual estará desatualizada, tendo em vista a existência de uma nova conduta? A legislação tem que ter efeito e ser eficaz para a sociedade. Se já não tem mais serventia ela sequer deveria estar no ordenamento”, afirma.





domingo, 27 de dezembro de 2015

NA SUA ESTANTE por Pitty


Esta música é muito interessante... diz algo que muito tempo eu quis dizer (hoje não faço questão). Mas de qualquer forma é um sentimento muito comum, humano que creio que acontece como muitas pessoas que passaram por relacionamentos com pessoas ruins, destrutivas, mal caráter. Pessoas que nem deveriam existir na face da Terra. É um basta nesse passado triste cheio de decepções, arrependimentos, mágoas. Este ano 2016 será um novo ano para mim... finalmente coloquei um ponto final sem qualquer possibilidade de reconciliação. Quero deletar da minha mente 'tudo e todos' que viveram comigo neste lugar horrível e sofrido das minhas lembranças 2000/2013. Roberta Carrilho




Te vejo errando e isso não é pecado
Exceto quando faz outra pessoa sangrar
Te vejo sonhando e isso dá medo
Perdido num mundo que não dá pra entrar

Você está saindo da minha vida
E parece que vai demorar
Se não souber voltar ao menos mande notícias
Cê acha que eu sou louca
Mas tudo vai se encaixar

Tô aproveitando cada segundo
Antes que isso aqui vire uma tragédia

E não adianta nem me procurar
Em outros timbres, outros risos
Eu estava aqui o tempo todo
Só você não viu

E não adianta nem me procurar
Em outros timbres, outros risos
Eu estava aqui o tempo todo
Só você não viu

Você tá sempre indo e vindo, tudo bem
Dessa vez eu já vesti minha armadura
E mesmo que nada funcione
Eu estarei de pé, de queixo erguido

Depois você me vê vermelha e acha graça
Mas eu não ficaria bem na sua estante
Tô aproveitando cada segundo
Antes que isso aqui vire uma tragédia

E não adianta nem me procurar
Em outros timbres e outros risos
Eu estava aqui o tempo todo
Só você não viu

E não adianta nem me procurar
Em outros timbres, outros risos
Eu estava aqui o tempo todo
Só você não viu

Só por hoje não quero mais te ver
Só por hoje não vou tomar minha dose de você
Cansei de chorar feridas que não se fecham
Não se curam (não)
E essa abstinência uma hora vai passar

(...)e finalmente, passou, acabou!
não sobrou nada de bom... só sentimento ruim
você (hk) me sangrou quanto pode
feridas que não se fecham, não se curam
mesmo ferida e sangrando 
decidi que agora vou começar a viver
enquanto você e sua amaldiçoada família 
começaram a morrer, sangrar
vocês me feriram e a dor é grande
vou atrás de vocês algum dia cobrar
esta conta, vocês pagarão 
nem que seja no inferno ou outra dimensão
não ficarão sem quitação,
sem impunidade, sem prescrição,
Este é meu último recado,
Não vou mais dizer, pensar, escrever
chegou o fim para vocês 
Seus desgraçados.

Roberta Carrilho
 (dez/15)






sábado, 26 de dezembro de 2015

APENAS ME FEREM MUITO ESSES TEUS SILÊNCIOS por Caio F. de Abreu





Penso, com mágoa, que o relacionamento da gente sempre foi um tanto unilateral, sei lá, não quero ser injusto nem nada - apenas me ferem muito esses teus silêncios.

______Caio F. de Abreu


A CIÊNCIA CONSTATOU: “HOMOFÓBICOS SÃO GAYS ENRUSTIDOS” por Claussen Munhoz


Eu sempre acreditei nesta teoria... ou seja, geralmente as pessoas HOMOSSEXUAIS não assumidas são pessoas muito críticas e preconceituosas. Sempre têm uma justificativa (religiosa, moral, etc) para declarem sua repulsa social aos diferentes (gays, lésbicas, trans, etc). Bem, na verdade, eu penso que isso não passa de um preconceito tacanho, pífio, imoral e que na verdade justifica a falta de coragem em se assumirem como gay,bissexual... não conseguem e criticam quem consegue. Isto chama-se inveja!

Quem tem sua sexualidade resolvida não critica e muito menos ataca quem seja diferente da opção sexual dele. É o que eu penso. Espero respeito quem pensa diferente de mim (os homofóbicos, preconceituosos, reacionários, etc), pois estamos num país democrático de direito num é mesmo? Cada um pensa o que quer... massss devem ter cuidado em se manifestarem publicamente porque isto é crime de racismo e contra a dignidade da pessoa humana, conforme prescrito em lei e tratados internacionais do qual nosso país faz parte. Fica a dica!!! Roberta Carrilho



É difícil entender porque as pessoas se importam tanto com o que os outros fazem ou deixam de fazer. Tem fiscal de tudo: cabelo, roupa, comportamento, xoxota e até do furico alheio.
Reprodução: Performance Macaquinhos

Mas como uma polêmica sempre é boa para reflexão, a revista Super Interessante publicou um vídeo em seu canal no Youtube, detalhando pesquisas científicas que constataram: homofóbicos são gays enrustidos.

Vamos explicar a mais impactante.

O TESTE DA “BORRACHINHA”
Em 1996 foi realizada uma pesquisa pelo laboratório do Departamento de psicologia da Universidade da Geórgia. Para isso, eles propuseram um teste com 64 homens, de 20 anos em média, que se declaravam heterossexuais. Eles foram divididos em 2 grupos.

O primeiro grupo formado por 35 homens classificados como homofóbicos, por terem respondido “sim” a perguntas como “você se sente desconfortável trabalhando ao lado de homossexuais?”, “ficaria nervoso num grupo de homossexuais?” e “se um membro do gênero masculino se insinuasse para você, ficaria furioso?”

O segundo grupo, de 29 homens, foi formado por não-homofóbicos, ou seja, pelos homens que responderam “não” para essas mesmas perguntas.

CONTRA FATOS NÃO EXISTEM ARGUMENTOS
Os homens entravam em uma sala com luz baixa, cadeira confortável e recebiam um pletismógrafo penil (uma argola de borracha recheada de mercúrio líquido), que era colocada ao redor do bilau de cada um deles. Se eles se excitassem, a argola espicharia e o mercúrio mediria essa empolgação.


Aparelho instalado, 3 filmes de 4 minutos foram exibidos as cobaias. O primeiro, de sexo entre um homem e uma mulher. O segundo, entre duas mulheres. E por último, o sexo entre 2 homens.


O RESULTADO
Todos os homens se excitaram ao assistir os filmes entre homem e mulher, e de duas mulheres. Porém, ao assistirem o vídeo entre 2 homens, os homofóbicos registraram um aumento no diâmetro do pênis 4 vezes maior que os não-homofóbicos.

Após esses registros, os cientistas perguntaram para cada um se eles haviam tido uma ereção ao assistir o vídeo entre os 2 homens, e adivinha? Os homofóbicos, já flagrados no teste, responderam convictamente: não!

MAS E DAÍ?
A conclusão da pesquisa foi que os homofóbicos, ou aqueles que sentem desconforto quanto pensam eu homossexualidade, frequentemente, nada mais são do que homossexuais reprimindo suas próprias tendências biológicas.

A pesquisa feita há mais de 15 anos, embora tenha uma pequena amostragem, ainda não foi contestada.

MORAL DA HISTÓRIA (eu adoro esta parte... risos!)
Possivelmente nem todos os homofóbicos são gays, porque não há como descartar questões culturais que os levam a rejeição aos homossexuais, por exemplo. Isso pode ser apenas uma dificuldade de lidar com o diferente.

Mas um fato incontestável é: pessoas que nascem gays e crescem em um ambiente repressivo, acabam aprendendo a suprimir essa homossexualidade e desenvolvem um sentimento de raiva de si mesmo tão grande, que acabam trasbordando e projetando isso em outras pessoas, bem resolvidas.

BUSQUEM CONHECIMENTO
Para validar ainda mais o estudo, um documentário chamado “Outrage” (disponível no Netflix), feito em 2009 pelo diretor Kirby Dick, toca exatamente nessa ferida.

O filme se dedica a desmascarar a intimidade de políticos norte-americanos ultraconservadores que votavam contra o direito dos homossexuais, e que foram flagrados mantendo relações com pessoas do mesmo sexo.

Um deles, ao ser flagrado transando em um banheiro de aeroporto com outro homem, acabou saindo do armário. Mas isso não atrapalhou que ele fosse reeleito outras vezes, olha só.

SOMOS TODOS IGUAIS NA DIFERENÇA
Isso tudo serve para atestar um fato inegável: é injusto que cidadãos homossexuais não tenham os mesmos direitos que os heterossexuais. Com quem eu transo, com quem você transa, ou as práticas sexuais do seu vizinho, não são da conta de ninguém. Muito menos do Estado: cada um é dono do seu corpo e tem o direito de fazer com ele o que bem entender.

Se você não gosta, apenas não faça.












sexta-feira, 25 de dezembro de 2015

FELIZ 2016 (ESTE SERÁ UM ANO NOVO ... MUITO DIFERENTE!)



No comercial “Feliz 2016” a campanha do banco itaú nos lembra que por mais digital que a nossa vida permita ser, nunca devemos deixar de ser humanos e estarmos no controle da situação. Tudo isso com um texto impecável de Nizan Guanaes e narração de ninguém menos que Fernanda Montenegro.



É lindo ver o mundo se tornar digital.
Mas todos nós precisamos vigiar para que ele nunca deixe de ser humano e pessoal.
Afinal, fomos nós que criamos a tecnologia para servir a raça humana.
A internet que nós criamos veio para melhorar e mudar muitas coisas.
Mas tem coisas que ela não pode e não deve mudar.
Amigos não podem ser feitos só pela internet.
Nem amizades, nem laços de família mantidos por e-mail e mensagens curtas.
Não é o GPS que vai guiar a sua vida.
Nem é papel do Waze ensinar seu filho qual o melhor caminho a tomar na hora da tormenta.
Afinal, não é o Wi-Fi que mantém a nossa conexão com aquelas coisas inexplicáveis, divinas, que só a raça humana tem a senha.
Por isso, lembre-se.
É fim de ano!
Feche os olhos, olhe para dentro e faça um download só de coisas boas.
Que aí você vai ver que de todos os aplicativos que nós fomos capazes de criar, nenhum é melhor que o aplicativo que você tem dentro de você chamado coração.



... muito bacana!!
FELIZ 2016... 
ESTE SERÁ UM NOVO ANO COM 
MUITAS MUDANÇAS NA MINHA VIDA :)
Roberta Carrilho